Processo 299135/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 03/04/2014 17:13
Autuado em 03/04/2014 17:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4027/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4027/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
17/08/2016 Acórdão   4027/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Responsável pela admissão FABIO BENATO
Admitido FABRICIO ZIEMER DA CRUZ
Admitido JULIANO CLARO PEREIRA
Representante legal JOSE MARCOS PESSA FILHO

Juntadas
DataDescrição
16/11/2015 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 907147/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4027/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 3160/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7186/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 14:20 DP  
21/09/2016 09:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6425/2016 -
02/09/2016 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2252/2016 -
01/09/2016 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2584/2016 -
24/08/2016 10:36 S2C Acórdão nº 4027/2016 -
02/08/2016 08:34 GCNB  
28/07/2016 16:24 SMPjTC Parecer nº 9887/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
16/11/2015 17:15 COFAP Instrução nº 10617/2016 -
05/11/2015 10:44 DP  
04/11/2015 11:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3160/2015 -
07/04/2014 15:36 DICAP Informação nº 4266/2014 -
07/04/2014 15:36 DICAP Instrução nº 5517/2015 -
06/04/2014 23:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7186/2014 -

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